Fonte: Fratresinunum
Montevidéu (Quarta-feira, 28-12-2011, Gaudium Press ) Católicos
uruguaios estão vivendo um verdadeiro drama neste final de ano. A
preocupação está em torno da aprovação por parte do Senado do projeto de
lei que legaliza o aborto nas 12 primeiras semanas de gestação. A
votação aconteceu na última sessão da casa e agora segue para a Câmara
dos Deputados que, mesmo tendo encerrado os trabalhos de 2011, já
sinaliza com a aprovação do projeto. O que torna as coisas ainda mais
difíceis é o fato de que o presidente do Uruguai, José Mujica, declarou
que “não usará sua possibilidade de veto nesta matéria”.
Após nove horas de debate, o projeto de
lei foi aprovado por 17 dos 31 senadores presentes, em sua maioria da
Frente Ampla e um voto de um senador do Partido Nacional, de oposição.
Segundo a senadora Mónica Xavier, “a lei vigente é ineficaz,
discriminatória e injusta, por que algumas mulheres podem levar adiante
suas decisões e outras, não”.
A senadora explicou ainda que a medida
constitui “um mecanismo de garantia de que a mulher que não pode
prosseguir com a gravidez tenha as mesmas garantias da mulher que levou a
gravidez a termo”.
O texto do projeto afirma que “toda
mulher maior de idade tem o direito de decidir pela interrupção
voluntária da gravidez durante as primeiras doze semanas de gestação”. O
prazo não se aplica se a gravidez foi produto de estupro, se há risco
para a saúde da mulher ou se existem “problemas fetais graves,
incompatíveis com a vida fora do útero”.
Com a aprovação do projeto, todos os
serviços de saúde, públicos e privados, terão a obrigação de realizar o
aborto de forma gratuita se forem solicitados.
A lei vigente, aprovada em 1938, pune com entre três e nove meses de prisão a mulher que faz aborto não autorizado.
A Igreja Católica uruguaia já anunciou
que deve excomungar os legisladores que se posicionarem a favor da
descriminalização do aborto. Nas últimas décadas, houve várias
tentativas para legalizar a prática do aborto no Uruguai.
A Conferência dos Bispos do Uruguai,
através de seu presidente, Dom Jaime Fuentes, publicou uma nota
direcionada aos senadores e criticando duramente a aprovação do projeto.
O prelado relata a visita que fez no início do mês a uma penitenciária
feminina onde teve o contato com duas presas que vivem com seus filhos;
uma menina de um ano e meio e outra de dois anos.
Segundo Dom Jaime “uma das mulheres me
pediu que as batizasse; ela e sua filha. Perguntei sobre o pai da
criança e a mãe, não sabia dizer quem era, mas, afirmou que, por sua
filha, daria a própria vida”.
O presidente da Conferência Episcopal
afirma ainda que o relato desta visita não é para contar apenas uma
“pequena história comovente”, mas mostrar que são “mulheres uruguaias de
verdade, sem ideologias e com muito peso nas costas por estarem presas
porque roubaram e praticaram outros delitos, mas tem bem claro que a
vida é sagrada, divina, no sentido mais espontâneo e forte da palavra”.
Dom Jaime questiona os senadores
perguntando sobre o que pretendem com a lei do aborto. “Não é suficiente
a violência diária da qual padecemos e querem facilitar ainda mais a
maior delas matando as crianças no ventre de suas mães? Pensam que,
tornando o aborto legal, essa prática deixará de ser crime que agrava a
consciência da mulher que o pratica? Pensam que esta lei é progressista
porque com ela, a mulher decidirá sobre seu próprio corpo? Essas são
ideias que não correspondem ao pensamento da mulher uruguaia.”
Dom Jaime Fuentes termina sua mensagem
afirmando que “estamos em tempo que reclamam a grandeza de espírito e
por isso, busquem soluções humanas a maior e mais humana das situações.
Os senhores tem capacidade de encontrá-la”. (LB)
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